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Artigos & Notícias


Afastamento protetivo e INSS: quem pode receber o benefício da Lei Maria da Penha
A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 48, de 8 de outubro de 2026, regulamentou o Benefício de Afastamento Protetivo previsto para seguradas do Regime Geral de Previdência Social afastadas do trabalho por decisão judicial, no âmbito criminal, com fundamento na Lei Maria da Penha. A norma disciplina a análise administrativa, a responsabilidade pelo pagamento conforme a categoria e os canais de requerimento. O afastamento protetivo do INSS não decorre automaticamente de qualquer situ

Dvison Albuquerque
2 de nov.4 min de leitura


Iptacopana no SUS para HPN: o que a incorporação anunciada pelo Ministério da Saúde significa
Em 29 de outubro de 2026, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da iptacopana ao SUS para adultos com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) que permaneçam com anemia após tratamento com inibidores de C5. A medida posiciona o medicamento como opção de segunda linha; o eculizumabe continua como primeira linha na indicação mencionada pela pasta. A notícia sobre a iptacopana no SUS é relevante por tratar de uma doença rara e de uma situação clínica delimitada. Segundo

Dvison Albuquerque
2 de nov.4 min de leitura


Cuidados de longa duração nas Américas: o alerta da OPAS e o que o Brasil prevê
Resumo Os cuidados de longa duração no Brasil ganharam destaque regional em 28 de outubro de 2026, quando a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) alertou para o crescimento da necessidade de apoio continuado a pessoas idosas nas Américas. A informação dialoga, no país, com a Política Nacional de Cuidados e com o Plano Nacional de Cuidados, mas não cria por si só serviço domiciliar, benefício financeiro ou atendimento individual automático. O que a OPAS informou sobre a re

Dvison Albuquerque
30 de out.3 min de leitura


Reabilitação profissional do INSS: quando o auxílio por incapacidade é mantido e como funciona
Resumo A reabilitação profissional do INSS é um serviço relacionado à avaliação de pessoas que não conseguem exercer sua atividade habitual por incapacidade. Em notícia divulgada em 28 de outubro de 2026, o INSS reforçou que o benefício por incapacidade temporária é mantido enquanto a pessoa participa do programa e pode haver apoios específicos, como transporte, alimentação, diárias, cursos, treinamento ou recursos materiais. Essas providências não são automáticas: dependem d

Dvison Albuquerque
30 de out.3 min de leitura


Pensão por morte por união estável: documentos e regras do INSS
Orientação do INSS de 28 de outubro de 2026 detalha a comprovação de união estável para pensão por morte. Veja requisitos gerais, documentos e pedido pelo Meu INSS.

Dvison Albuquerque
29 de out.4 min de leitura


Teste DNA-HPV no SUS: onde o rastreamento já começou e como funciona a implantação
O Ministério da Saúde informou o início gradual do teste DNA-HPV no SUS em 26 unidades da Federação. Entenda o alcance da notícia, o acesso local e o papel do Papanicolau.

Dvison Albuquerque
29 de out.3 min de leitura


Trabalhador sem carteira assinada: como contribuir para o INSS em 2026
Veja como identificar a categoria previdenciária, emitir a GPS e conferir o CNIS antes de contribuir para o INSS sem carteira assinada.

Dvison Albuquerque
28 de out.4 min de leitura


DIU hormonal e endometriose: o que mudou na cobertura dos planos de saúde
Entenda a cobertura obrigatória do DIU hormonal para tratamento da endometriose após a atualização do Rol da ANS e os limites da regra.

Dvison Albuquerque
28 de out.3 min de leitura


CTC do INSS: como aproveitar o tempo de contribuição no serviço público
Veja para que serve a CTC do INSS, quem pode solicitar e como acompanhar o pedido pelo Meu INSS.

Dvison Albuquerque
27 de out.3 min de leitura


Plano de saúde e internação para obesidade mórbida: o que decidiu o STJ
Entenda o alcance da decisão recente do STJ sobre plano de saúde e internação para obesidade mórbida.

Dvison Albuquerque
27 de out.3 min de leitura


Sugemalimabe (Cejemly) no câncer de pulmão: o que diz o novo registro da Anvisa
A Anvisa registrou Cejemly (sugemalimabe) para uma indicação específica de câncer de pulmão. Entenda o alcance do registro e por que ele não equivale, por si só, à oferta pelo SUS ou à cobertura automática por plano de saúde.

Dvison Albuquerque
26 de out.4 min de leitura


Calendário de pagamentos do INSS em outubro de 2026: datas e consulta do extrato
Os pagamentos do INSS referentes a outubro de 2026 começaram no dia 26. Veja as datas por final de benefício, como conferir o extrato e o que esse calendário não informa.

Dvison Albuquerque
26 de out.4 min de leitura


Prova de vida do INSS: voto no segundo turno pode atualizar a situação; entenda os limites
O INSS informou que o comparecimento ao segundo turno pode ser usado na prova de vida. Veja o alcance da medida e o que não muda.

Dvison Albuquerque
23 de out.3 min de leitura


Dengue e chikungunya nas Américas: alerta da OPAS e impactos para o Brasil
A OPAS recomenda reforço da vigilância diante da circulação de dengue e chikungunya nas Américas. Entenda os dados regionais e o contexto brasileiro em 2026.

Dvison Albuquerque
23 de out.3 min de leitura


Farmácia Popular chega a 5 mil municípios: como funciona o acesso a medicamentos gratuitos
Entenda a expansão do Farmácia Popular para 5 mil municípios, os requisitos gerais de retirada e os limites do programa de medicamentos gratuitos.

Dvison Albuquerque
22 de out.4 min de leitura


Vivaxin: fase 1 da vacina brasileira contra malária é autorizada pela Anvisa
Entenda o que a autorização da Anvisa para a fase 1 da pesquisa clínica da Vivaxin significa e o que ainda não representa para registro, SUS e planos de saúde.

Dvison Albuquerque
21 de out.4 min de leitura


Bomba de insulina e plano de saúde: STJ manda reexaminar caso conforme o Tema 1316
Decisão publicada em 1º de outubro de 2026 devolveu ao TJGO a análise da cobertura de um sistema de infusão contínua de insulina à luz do Tema 1316 do STJ e da ADI 7265 do STF.

Dvison Albuquerque
20 de out.4 min de leitura


Sarampo nas Américas: o que a avaliação de risco da OPAS informa para o Brasil
Entenda a avaliação regional da OPAS sobre sarampo nas Américas e o que os dados oficiais mais recentes informam para o Brasil.

Dvison Albuquerque
16 de out.4 min de leitura


Caderneta Digital da Criança no Meu SUS Digital: o que já é possível consultar
Entenda o que a Caderneta Digital da Criança permite consultar no Meu SUS Digital, como os registros são integrados e por que a versão impressa continua importante.

Dvison Albuquerque
15 de out.4 min de leitura


Tirzepatida irregular: o que informa a nova medida da Anvisa
Entenda o alcance da medida da Anvisa que determinou a apreensão de um lote de tirzepatida irregular e como consultar informações oficiais.

Dvison Albuquerque
14 de out.3 min de leitura
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